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PE - ATENÇÃO! - SIMPLES NACIONAL x GIM-PE
Considerando a necessidade de obter informações necessárias para o cálculo do Índice de Participação dos Municípios-IPM, foi publicada a Portaria SF N° 058 de 06/04/2009, determinando a entrega das GIM-PE relativas aos 1° e 2° semestres do exer
2009/04/22 -
MT - Sefaz multa mais de 950 empresas por não comprovação das exportações
Cada multa custa aproximadamente R$ 6 mil.
2009/04/22 -
SC - Oportunidade para parcelar dívida ativa sem burocracia
Contribuintes com débito em dívida ativa terão a partir desta semana uma oportunidade para
2009/04/20 -
PI - Sefaz disponibiliza versão on-line do Regulamento do ICMS
O regulamento é composto de cinco livros, baseados no Decreto nº13.500 de 23 de dezembro de 2008 e atualizado até o decreto nº 13.582 de 2009.
2009/04/20 -
MT - Redução do ICMS da energia beneficiará mais de 100 mil consumidores
A partir de 1º de maio, aproximadamente 100 mil consumidores mato-grossenses serão beneficiados pela redução de 30% para 27% da alíquota de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS)
2009/04/20